Muitos proprietários acreditam que o valor do INSS da obra é fixo e não pode ser alterado. No entanto, a legislação previdenciária prevê mecanismos que, quando aplicáveis, permitem reduzir legalmente esse custo por meio de um planejamento tributário adequado.
Neste artigo, você entenderá:
- por que duas obras com características semelhantes podem pagar valores diferentes de INSS;
- o que é o planejamento tributário aplicado à construção civil;
- quando é possível utilizar o Fator de Ajuste;
- em quais situações se aplica a aferição por contabilidade regular;
- quais documentos influenciam diretamente no cálculo do INSS da obra;
- por que iniciar o planejamento desde o início da construção pode representar uma economia significativa ao final da obra.
Planejamento é economia, não improviso
A maior economia não acontece por acaso. Ela é resultado de um planejamento realizado desde o início da obra, com organização da documentação, acompanhamento da mão de obra e aplicação correta dos benefícios previstos na legislação.
Esperar a obra terminar para pensar na regularização pode significar perder oportunidades de redução do INSS que não poderão ser recuperadas posteriormente. Por isso, quanto mais cedo o planejamento tributário for iniciado, maiores são as chances de pagar apenas o valor realmente devido, com segurança jurídica e tranquilidade.
